Connect with us

Colunistas

Aposentadoria da Pessoa com Deficiência: Inclusão e Direitos Garantidos

Logo Favicon Jornal do Povo - Parobé

Published

on

A aposentadoria da pessoa com deficiência é um direito fundamental garantido pela legislação brasileira, visando promover inclusão social e dignidade para aqueles que enfrentam desafios adicionais em sua rotina de trabalho. Instituída pela Lei Complementar nº 142/2013, essa modalidade de aposentadoria assegura condições diferenciadas para o trabalhador com deficiência, considerando tanto o grau de deficiência quanto o tempo de contribuição.
Segundo as regras em vigor, o tempo necessário para a aposentadoria varia de acordo com o nível da deficiência – leve, moderada ou grave. Para uma deficiência grave, por exemplo, é possível se aposentar com 25 anos de contribuição, no caso de homens, e 20 anos para mulheres. Para deficiências leves, esse período aumenta para 33 anos e 28 anos, respectivamente. A lei também prevê a possibilidade de aposentadoria por idade, estabelecendo 60 anos para homens e 55 para mulheres, desde que comprovada a deficiência durante esse período.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza a avaliação das condições de deficiência do segurado, considerando tanto os aspectos médicos quanto sociais. Essa análise é feita por meio de perícia médica e de avaliação social, levando em conta os impactos da deficiência no desempenho das atividades laborais e na vida cotidiana do trabalhador. Além disso, o benefício pode ser concedido sem exigência de carência mínima, o que amplia o acesso a trabalhadores que contribuíram por um período menor.
Essa modalidade de aposentadoria representa um avanço significativo na garantia de direitos às pessoas com deficiência. No entanto, ainda há desafios, como a necessidade de maior agilidade nos processos de avaliação e concessão do benefício, além da conscientização sobre esse direito, que ainda é pouco conhecido entre a população. O tema segue como pauta relevante na luta por uma sociedade mais inclusiva e igualitária.
Em caso de dúvidas, procure um especialista em direito previdenciário.

Drª. Viviane Behrenz Einsfeld – OAB/RS 70.717
Advogada – Mestranda em Direito e Especialista em Direito Previdenciário
BEHRENZ & EINSFELD ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA
SERRA GAÚCHA: Rua Doze de Maio, 58, sala 2. Três Coroas/RS.
(051) 984795248

O Jornal Do Povo Digital é um portal de notícias independente, com sede em Parobé e Gramado, voltado a informar com responsabilidade, clareza e compromisso com a verdade. Atuamos diariamente na cobertura dos principais acontecimentos do Vale do Paranhana e região, sempre com foco na comunidade e nos temas que impactam a vida do cidadão comum.

Brasil

O mundo celebra o Dia do Chocolate

Logo Favicon Jornal do Povo - Parobé

Published

on

Hoje é Dia Mundial do Chocolate! Celebrado em 7 de julho, a data marca a chegada dessa iguaria dos deuses à Europa, no século XV.

Antes disso, o chocolate era um tesouro das civilizações Maias e Astecas, e era usado até como moeda!

Com a Revolução Industrial, tomar chocolate quente (o que era símbolo de status da aristocracia europeia), passou a encantar paladares ao redor do mundo. E até hoje, seguimos apaixonados!

Além do sabor irresistível, o chocolate ao leite ou meio amargo traz vários benefícios à saúde quando consumido com moderação:

  • Reduz o estresse
  • Melhora o humor
  • Ajuda o raciocínio
  • Combate ansiedade e depressão
  • Dá energia ao organismo e combate a hipertensão

Curiosidades:

  • Chocolate branco não é tecnicamente chocolate! Ele consiste nem mistura de manteiga de cacau, açúcar e leite.
  • Chocolate diet é para diabéticos, não para emagrecer!
  • Cada brasileiro consome kilos de chocolate por ano!

Que tal celebrar com aquele pedacinho que te faz sorrir?

Compartilhe essa delícia com alguém especial e aproveite com consciência!

Continue Reading

Parobé

Alimentação rica em nutrientes nas creches de Parobé

Logo Favicon Jornal do Povo - Parobé

Published

on

As escolas de Educação Infantil de Parobé estão dando um verdadeiro show de criatividade e cuidado com a saúde dos nossos pequenos!

Nada de frituras ou doces industrializados por aqui — agora, as festinhas de aniversário são recheadas de frutas, cores e muito sabor!

Essas imagens incríveis são da Festinha das Frutas na EMEI Algodão Doce.

Pratos lindos, nutritivos e super divertidos, preparados com todo carinho para tornar esse momento ainda mais especial!

Parabéns aos educadores, famílias e às crianças por essa iniciativa tão linda e saudável!

Vamos juntos cultivar bons hábitos desde cedo!

Continue Reading

Taquara

Havan e atacarejo do Grupo Zaffari chegam a Taquara

Logo Favicon Jornal do Povo - Parobé

Published

on

Um novo capítulo na economia do Vale do Paranhana! A assembleia dos associados do CTG O Fogão Gaúcho aprovou a proposta de venda da sede campestre, destravando a instalação da megaloja da Havan em Taquara!

O terreno será dividido:

  • 17 mil m² destinados para a Havan
  • 28 mil m² para a Embravilye Administrações e Participações Ltda – braço imobiliário do Grupo Comercial Zaffari
  • E uma fração seguirá com o CTG

A Havan estima um investimento de R$ 200 milhões na construção da megaloja, com geração de 200 empregos diretos! O valor da negociação do terreno não foi divulgado.

A próxima etapa é a formalização do contrato de compra e venda. Em seguida, o projeto será protocolado na Prefeitura, com previsão de liberação da área em até 90 dias.

A expectativa do Grupo Zaffari é de que uma unidade do Stok Center também seja construída no local.

A negociação começou em 2017, mas foi só agora, em 2025, que o projeto saiu do papel, com a presença do proprietário Luciano Hang, ao lado de lideranças políticas da região.

Taquara se prepara para uma nova fase de crescimento.

Continue Reading

Mais Vistos

Copyright © 2025 - Todos os direitos reservados. Projetado e desenvolvido por Jornal do Povo