Em 2023, a Portaria GM/MS nº 1.999, de 27 de novembro de 2023, alterou a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de...
À medida que avançamos em um novo ano, somos convidados a refletir sobre a jornada da fé e como podemos edificar sobre ela para os desafios...
Depois que terminar o ano, vou largar isso aqui e trabalhar na fruteira do meu tio — disse-me, certa vez, um dos melhores alunos da turma....
A Aposentadoria Especial ou popularmente conhecida como aposentadoria por insalubridade é o benefício devido aos trabalhadores que estiveram por 25, 20 ou 15 anos expostos a...
A Lei 13.058, instaurada em 2014, estabeleceu a guarda compartilhada como regra geral para o melhor interesse das crianças e adolescentes. No entanto, sua aplicação, na...