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Tema 378 da TNU discute se pessoas com visão monocular têm direito automático ao BPC

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A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) discute atualmente, no Tema 378, uma importante controvérsia sobre o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) por pessoas com visão monocular. A questão central é saber se esse grupo tem direito ao benefício sem a necessidade de avaliação biopsicossocial, exigida para comprovar deficiência e vulnerabilidade.

A visão monocular já é reconhecida legalmente como deficiência sensorial pela Lei 14.126/2021, o que tem gerado decisões divergentes nos Juizados Especiais Federais. Em alguns casos, o benefício é concedido com base apenas no laudo médico; em outros, o INSS exige a realização de avaliação por equipe multiprofissional e social, conforme os critérios da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

O julgamento do Tema 378 busca uniformizar esse entendimento e poderá impactar milhares de pessoas com visão monocular em situação de vulnerabilidade. Caso a tese seja fixada no sentido de dispensar a avaliação biopsicossocial, o acesso ao BPC poderá ser facilitado.

A decisão da TNU ainda não tem data para ser proferida, mas promete influenciar significativamente a jurisprudência previdenciária e assistencial nos próximos anos.

Em caso de dúvidas para a análise do seu benefício perante o INSS, procure sempre um especialista!

Drª. Viviane Behrenz Einsfeld – OAB/RS 70.717

Advogada – Mestranda em Direito e Especialista em Direito Previdenciário

BEHRENZ & EINSFELD ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA

SERRA GAÚCHA: Rua Doze de Maio, 58, sala 2. Três Coroas/RS.

(051) 984795248

O Jornal Do Povo Digital é um portal de notícias independente, com sede em Parobé e Gramado, voltado a informar com responsabilidade, clareza e compromisso com a verdade. Atuamos diariamente na cobertura dos principais acontecimentos do Vale do Paranhana e região, sempre com foco na comunidade e nos temas que impactam a vida do cidadão comum.

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Brasil

O mundo celebra o Dia do Chocolate

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Hoje é Dia Mundial do Chocolate! Celebrado em 7 de julho, a data marca a chegada dessa iguaria dos deuses à Europa, no século XV.

Antes disso, o chocolate era um tesouro das civilizações Maias e Astecas, e era usado até como moeda!

Com a Revolução Industrial, tomar chocolate quente (o que era símbolo de status da aristocracia europeia), passou a encantar paladares ao redor do mundo. E até hoje, seguimos apaixonados!

Além do sabor irresistível, o chocolate ao leite ou meio amargo traz vários benefícios à saúde quando consumido com moderação:

  • Reduz o estresse
  • Melhora o humor
  • Ajuda o raciocínio
  • Combate ansiedade e depressão
  • Dá energia ao organismo e combate a hipertensão

Curiosidades:

  • Chocolate branco não é tecnicamente chocolate! Ele consiste nem mistura de manteiga de cacau, açúcar e leite.
  • Chocolate diet é para diabéticos, não para emagrecer!
  • Cada brasileiro consome kilos de chocolate por ano!

Que tal celebrar com aquele pedacinho que te faz sorrir?

Compartilhe essa delícia com alguém especial e aproveite com consciência!

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Parobé

Alimentação rica em nutrientes nas creches de Parobé

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As escolas de Educação Infantil de Parobé estão dando um verdadeiro show de criatividade e cuidado com a saúde dos nossos pequenos!

Nada de frituras ou doces industrializados por aqui — agora, as festinhas de aniversário são recheadas de frutas, cores e muito sabor!

Essas imagens incríveis são da Festinha das Frutas na EMEI Algodão Doce.

Pratos lindos, nutritivos e super divertidos, preparados com todo carinho para tornar esse momento ainda mais especial!

Parabéns aos educadores, famílias e às crianças por essa iniciativa tão linda e saudável!

Vamos juntos cultivar bons hábitos desde cedo!

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Taquara

Havan e atacarejo do Grupo Zaffari chegam a Taquara

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Um novo capítulo na economia do Vale do Paranhana! A assembleia dos associados do CTG O Fogão Gaúcho aprovou a proposta de venda da sede campestre, destravando a instalação da megaloja da Havan em Taquara!

O terreno será dividido:

  • 17 mil m² destinados para a Havan
  • 28 mil m² para a Embravilye Administrações e Participações Ltda – braço imobiliário do Grupo Comercial Zaffari
  • E uma fração seguirá com o CTG

A Havan estima um investimento de R$ 200 milhões na construção da megaloja, com geração de 200 empregos diretos! O valor da negociação do terreno não foi divulgado.

A próxima etapa é a formalização do contrato de compra e venda. Em seguida, o projeto será protocolado na Prefeitura, com previsão de liberação da área em até 90 dias.

A expectativa do Grupo Zaffari é de que uma unidade do Stok Center também seja construída no local.

A negociação começou em 2017, mas foi só agora, em 2025, que o projeto saiu do papel, com a presença do proprietário Luciano Hang, ao lado de lideranças políticas da região.

Taquara se prepara para uma nova fase de crescimento.

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