Connect with us

Colunistas

Guarda Compartilhada e Lei Maria da Penha: O que mudou com a alteração da Lei 14.713/23?

Logo Favicon Jornal do Povo - Parobé

Published

on

Natalia Wilborn Advogada

A Lei 13.058, instaurada em 2014, estabeleceu a guarda compartilhada como regra geral para o melhor interesse das crianças e adolescentes. No entanto, sua aplicação, na realidade brasileira, não se concretizou plenamente devido a vários fatores sociais e culturais. A discussão aborda os desafios da implementação da guarda compartilhada, os efeitos da violência doméstica na aplicação desta lei e as recentes mudanças legislativas que buscam proteger as crianças e adolescentes em situações de violência doméstica.

A cultura patriarcal e a resistência à mudança dificultam a plena implementação da guarda compartilhada. As mulheres ainda têm medo de dividir a responsabilidade dos cuidados diários com os filhos, mesmo que isso signifique uma sobrecarga de trabalho.

A Lei Maria da Penha é um instrumento fundamental no combate à violência doméstica e alterada significativamente pela Lei 14.713 de 30/10/23, que também mudou o sistema de cuidados com os filhos em casos de violência doméstica.

É importante diferenciar as agressões à mãe das agressões aos filhos, para evitar prejuízos aos filhos e uso indevido da Lei Maria da Penha. A caracterização da violência, para efeitos desta lei, deve ser em relação à criança e ao adolescente.

Estabelecer a guarda unilateral e restringir o convívio do pai com o filho é uma medida extrema, que deve ser feita excepcionalmente, sempre buscando o princípio constitucional do melhor interesse da criança e do adolescente.

NATALIA H. WILBORN – OAB/RS 130.318
Advogada / Wilborn Advogados Associados
Rua Pascoal Brambilla, 35 – sala 04 – Centro, Riozinho/RS
Consultoria pelo fone: (51) 99626-9602

O Jornal Do Povo Digital é um portal de notícias independente, com sede em Parobé e Gramado, voltado a informar com responsabilidade, clareza e compromisso com a verdade. Atuamos diariamente na cobertura dos principais acontecimentos do Vale do Paranhana e região, sempre com foco na comunidade e nos temas que impactam a vida do cidadão comum.

Brasil

O mundo celebra o Dia do Chocolate

Logo Favicon Jornal do Povo - Parobé

Published

on

Hoje é Dia Mundial do Chocolate! Celebrado em 7 de julho, a data marca a chegada dessa iguaria dos deuses à Europa, no século XV.

Antes disso, o chocolate era um tesouro das civilizações Maias e Astecas, e era usado até como moeda!

Com a Revolução Industrial, tomar chocolate quente (o que era símbolo de status da aristocracia europeia), passou a encantar paladares ao redor do mundo. E até hoje, seguimos apaixonados!

Além do sabor irresistível, o chocolate ao leite ou meio amargo traz vários benefícios à saúde quando consumido com moderação:

  • Reduz o estresse
  • Melhora o humor
  • Ajuda o raciocínio
  • Combate ansiedade e depressão
  • Dá energia ao organismo e combate a hipertensão

Curiosidades:

  • Chocolate branco não é tecnicamente chocolate! Ele consiste nem mistura de manteiga de cacau, açúcar e leite.
  • Chocolate diet é para diabéticos, não para emagrecer!
  • Cada brasileiro consome kilos de chocolate por ano!

Que tal celebrar com aquele pedacinho que te faz sorrir?

Compartilhe essa delícia com alguém especial e aproveite com consciência!

Continue Reading

Parobé

Alimentação rica em nutrientes nas creches de Parobé

Logo Favicon Jornal do Povo - Parobé

Published

on

As escolas de Educação Infantil de Parobé estão dando um verdadeiro show de criatividade e cuidado com a saúde dos nossos pequenos!

Nada de frituras ou doces industrializados por aqui — agora, as festinhas de aniversário são recheadas de frutas, cores e muito sabor!

Essas imagens incríveis são da Festinha das Frutas na EMEI Algodão Doce.

Pratos lindos, nutritivos e super divertidos, preparados com todo carinho para tornar esse momento ainda mais especial!

Parabéns aos educadores, famílias e às crianças por essa iniciativa tão linda e saudável!

Vamos juntos cultivar bons hábitos desde cedo!

Continue Reading

Taquara

Havan e atacarejo do Grupo Zaffari chegam a Taquara

Logo Favicon Jornal do Povo - Parobé

Published

on

Um novo capítulo na economia do Vale do Paranhana! A assembleia dos associados do CTG O Fogão Gaúcho aprovou a proposta de venda da sede campestre, destravando a instalação da megaloja da Havan em Taquara!

O terreno será dividido:

  • 17 mil m² destinados para a Havan
  • 28 mil m² para a Embravilye Administrações e Participações Ltda – braço imobiliário do Grupo Comercial Zaffari
  • E uma fração seguirá com o CTG

A Havan estima um investimento de R$ 200 milhões na construção da megaloja, com geração de 200 empregos diretos! O valor da negociação do terreno não foi divulgado.

A próxima etapa é a formalização do contrato de compra e venda. Em seguida, o projeto será protocolado na Prefeitura, com previsão de liberação da área em até 90 dias.

A expectativa do Grupo Zaffari é de que uma unidade do Stok Center também seja construída no local.

A negociação começou em 2017, mas foi só agora, em 2025, que o projeto saiu do papel, com a presença do proprietário Luciano Hang, ao lado de lideranças políticas da região.

Taquara se prepara para uma nova fase de crescimento.

Continue Reading

Mais Vistos

Copyright © 2025 - Todos os direitos reservados. Projetado e desenvolvido por Jornal do Povo